Na
terça-feira, 9/8, aconteceu o 1º Seminário de Aposentado, Pensionista e Idoso,
numa realização da AMAPRC – Associação de Mineiros Aposentados e Pensionistas
da Região Carbonífera, com apoio da NCST-RS – Nova Central Sindical de
Trabalhadores-RS, COBAP – Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas
e FETAPERGS – Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS, no
CTG Saudades do Pago, em Butiá-RS, com a presença de mais de uma centena de
participantes.
Na
mesa de abertura, além de autoridades municipais, estiveram presentes, o
presidente da Nova Central-RS, Oniro Camilo; o presidente da FETAPERGS, Pedro
Kuhn; o presidente da Federação dos Mineiros do PR, SC e RS, Genoir Santos
(Foquinha); pela COBAP, Carlos Olegário; o presidente da AMAPRC, Adenir
Fagundes e o advogado Dr. Airton Forbrig, da Forbrig Advogados Associados.
Inicialmente,
o companheiro Foquinha falou sobre as mudanças na Previdência e as dificuldades
que os trabalhadores vão ter para se aposentar. Também disse que o governo não
está interessado na parte social e que o povo vai sofre muito com isso.
O
presidente da NCST-RS, Oniro Camilo fez um grande chamamento para mobilização, “porque
estão roubando nossos direitos, e ainda temos de ficar atentos ao processo
eleitoral, e aos candidatos que vamos escolher, que precisam ser identificados
com os trabalhadores e aposentados”, disse muito enfático.
Pedro
Kuhn, da FETAPERGS, fez um breve relatório das ações da Federação e pediu
união, “porque estamos perdendo direitos. O trabalhador de hoje é o aposentado
de amanhã”, completou.
O
advogado Dr. Celso Pacheco explanou sobre a sistemática dos benefícios e as novas
portarias lançadas pelo governo, e a Dra. Tiana Soares falou sobre as mudanças
nas regras das aposentadorias, “é muito importante discutir Previdência e estar
sempre muito bem informado, o trabalhador não pode perder direitos”, finalizou.
Na
parte da tarde seguiram os debates sobre a Previdência Social e Pública e o
encontro foi finalizado com um baile até às 18h, numa grande confraternização.
Ao final do 1º Seminário de Aposentado, Pensionista e Idoso, as entidades presentes assinaram uma carta de referendo às ações da Nova Central Sindical de Trabalhadores:
I SEMINARIO REGIONAL DE APOSENTADO,
PENSIONISTA E IDOSO
Reunidos
em Butiá no dia de hoje, 09 de agosto de 2016, as entidades ora nominadas Associação de Mineiros Aposentados e
Pensionistas da Região Carbonífera, Nova Central Sindical de Trabalhadores do
Estado do Rio Grande do Sul, Confederação Brasileira de Aposentados e
Pensionistas, Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS, Federação
Interestadual dos Trabalhadores da Extração de Carvão dos Estados do Paraná,
Santa Catarina e Rio Grande do Sul, Sindicato dos Mineiros do RS, Associação
dos Aposentados e Pensionistas de Novo Hamburgo, Associação Única dos
Rodoviários Aposentados do RS, Associação dos Aposentados e Pensionistas e
Idosos do Centro-Serra de Sobradinho, Associação dos Trabalhadores e
Aposentados e Pensionistas de Uruguaiana, Associação dos Aposentados e
Pensionistas de Cachoeira do Sul, Associação de Aposentados e Pensionistas de
Caçapava do Sul, Sindicato dos Metalúrgicos de Charqueadas, Sindicato dos
Ferroviários do RS, Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Mobiliário
e Similares do Vale do Taquari, Sindicato dos Rodoviários de Viamão, Sindicato
dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração de Madeira e Lenha do RS,
Sindicato dos Empregados em Turismo, Bares, Restaurantes de Santa Maria
(SECOTHUR), Centro de Tradição Gaúcha Zeca Netto, vem ratificar e apoiar o
documento que foi proposto pelas centrais sindicais em Assembleia Nacional de
Trabalhadores e Trabalhadoras pelo Emprego e Garantia de Direitos.
As
Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB, reunidas no dia
26 de julho de 2016, em São Paulo, na ASSEMBLEIA NACIONAL DOS TRABALHADORES/AS
PELO EMPREGO E PELA GARANTIA DE DIREITOS, entendem que os trabalhadores/as
brasileiros enfrentam dois grandes desafios: o aumento do desemprego com
redução de salários e o desmonte das políticas de inclusão social, inspiradas
na vontade da população, expressas na Constituição Cidadã de 1988, e nas
conquistas dos últimos anos.
A
luta que se deve travar requer organização e mobilização para resistir e
combater ameaças ao regime de Previdência e Seguridade Social, às relações de
trabalho e emprego e as tentativas de criminalizar os movimentos sociais.
Contra o desemprego
De
todos os males que podem se abater sobre os/as trabalhadores/as, o maior e mais
grave é o desemprego, cujas consequências sociais e psicológicas são
devastadoras para quem perde o emprego, para sua família e para toda a
sociedade. Nesse sentido, todo esforço para defender o emprego será pouco diante
do potencial desagregador que sua ausência significa. O mercado interno,
fundamental para o crescimento econômico, só se viabiliza se as pessoas
estiverem empregadas e recebendo salários, o que prova a história recente do
país. Além disso, quanto mais pessoas estiverem empregadas, maiores serão as
possibilidades de financiamento da Previdência e Seguridade Social. Apesar da
importância do emprego para a sociedade, o governo não tem atuado para a
solução desse grave problema. Ao contrário, na contramão do que deseja toda a
sociedade, tem proposto medidas que aprofundam cada vez mais o drama dos/as
trabalhadores/as.
Previdência e seguridade social
Constituem
medidas inaceitáveis e contrárias aos interesses mais elementares dos/as
trabalhadores/as, dos aposentados e beneficiários do sistema previdenciário as
propostas de alterações da idade mínima para aquisição do direito à
aposentadoria; a desvinculação dos benefícios previdenciários dos reajustes
concedidos ao salário mínimo; a equiparação da idade mínima para aposentadoria
de homens e mulheres; o nivelamento do tratamento previdenciário entre
trabalhadores/as urbanos e rurais e a incorporação do Ministério da Previdência
Social ao Ministério da Fazenda.
Os/as
trabalhadores/as continuarão lutando pela manutenção e avanço das regras que
regem a Previdência e resistindo aos ataques que lhe são dirigidos.
Flexibilização das relações de trabalho
Com a economia em recessão, o mercado de
trabalho se enfraquece, o desemprego cresce, os salários caem, a informalidade
avança, a rotatividade da mão de obra aumenta e o processo indiscriminado de
terceirizações se generaliza. Esse conjunto de fatores precariza as condições e
as relações de trabalho, fragiliza a organização e o poder de barganha dos/as
trabalhadores/as e reduz a participação dos salários na renda nacional.
Algumas
armadilhas têm sido colocadas no caminho dos/as trabalhadores/as e vendidas
como solução para os problemas do emprego.
É
enganoso acreditar que as condições que permeiam o processo de negociação no
Brasil asseguram o mesmo poder de barganha às partes envolvidas: ausência de
organização no local de trabalho; persistência de práticas antisíndicais;
restrições ao direito de greve; e interdito proibitório, entre outros entraves,
evidenciam a desvantagem dos/as trabalhadores/as em relação aos patrões.
As
Centrais Sindicais, além de defenderem, insistente e cotidianamente, o
fortalecimento das negociações coletivas como instrumento para o avanço das
condições legalmente previstas, não abrem mão do patamar mínimo legal
assegurado pela CLT e pela Constituição Federal de 1988.
Considerando
a necessidade urgente do aumento dos níveis de emprego, as Centrais Sindicais
convocam todos/as os/as trabalhadores/as para o Dia Nacional de Mobilização e
Luta pelo Emprego e pela Garantia de Direitos, a ser realizado em 16 de agosto
de 2016, em todo o Brasil e reivindicam a adoção das seguintes medidas, como formas
de combater o desemprego, gerar mais empregos e manter os direitos e as
conquistas dos trabalhadores e das trabalhadoras:
— Redução da taxa de juros que
viabilizem a retomada do crescimento industrial;
— Redução da jornada de trabalho para
40 horas semanais, sem redução de salários;
— Retomada do investimento público e
privado em infraestrutura produtiva, social e urbana, ampliando os instrumentos
para financiá-la;
— Retomada e ampliação dos
investimentos no setor de energia, como petróleo, gás e fontes alternativas
renováveis, em especial a Petrobrás e o Pré-Sal;
— Destravamento do setor de
construção, através de instrumentos institucionais adequados, que garantam a
manutenção das atividades produtivas e dos empregos nas empresas do setor;
— Criação de condições para o aumento
e manutenção da produção e das exportações da indústria de transformação;
— Adoção e aprofundamento de políticas
que deem sustentação ao setor produtivo, de adensamento das cadeias e
reindustrialização do país, com contrapartidas sociais e ambientais;
— Incentivos às políticas de
fortalecimento do mercado interno para incrementar os níveis de produção,
consumo, emprego, renda e inclusão social.
São Paulo, 26 de julho de 2016.
Vagner
Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores.
Paulo
Pereira da Silva, presidente da Força Sindical.
Ricardo
Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores.
Adilson
Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.
José
Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores.
Antônio
Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros.
Assinam
o presente documento neste 1º Seminário de Aposentado,
Pensionista
e Idoso – 9/8/2016 – Butiá-RS:
Adenir Loreto Fagundes, Associação de
Mineiros Aposentados e
Pensionistas da Região Carbonífera
Oniro da Silva Camilo, Nova Central
Sindical de Trabalhadores do
Estado do Rio Grande do Sul
Carlos Olegário, Confederação
Brasileira de
Aposentados e Pensionistas
Pedro Khum, Federação dos
Trabalhadores
Aposentados e Pensionistas do RS
Genoir
dos Santos, Federação Interestadual dos Trabalhadores da
Extração de Carvão dos Estados do
Paraná
Tânia Herrera, Secretaria da Mulher da
Confederação Brasileira de
Aposentados e Pensionistas
