Deputados gaúchos aprovam 27 dos 31 projetos enviados pelo governo Sartori

Depois de quase 13 horas de sessão, que iniciou-se por volta de 15h da segunda-feira, 28/12, contando com a presença de alguns poucos servidores públicos estaduais e sindicalistas que conseguiram entrar e sentar nas galerias, o parlamento gaúcho aprovou 27 dos 31 projetos enviados pelo governo do RS, no intitulado “Pacotaço do Sartori”, enviado para a Assembleia Legislativa em 23 de dezembro, no apagar das luzes de 2015.

A Nova Central-RS esteve todo o tempo ao lado dos servidores públicos, que tinham vários projetos contra si, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (que bloqueia os aumentos salariais por, pelo menos, dois anos), extinção da licença prêmio por assiduidade e diminuição de servidores (apenas um) para exercerem mandato em entidades de classe.

Com ajuda dos companheiros da AMAPERGS, o presidente da NCST-RS, Oniro Camilo conseguiu uma senha para entrar no plenário (fortemente cerceado para os servidores) e disse tão logo os 27 projetos foram aprovados:

“Infelizmente, o estado do Rio Grande do Sul e o funcionalismo estão de luto, porque a votação deixou de ser um debate de ideias e técnica para virar paixão por partidos políticos, não levando em consideração os anseios e as necessidades reais do povo gaúcho. No Congresso Nacional acontece a mesma coisa. O povo brasileiro é quem sofre com tudo isso”, comentou preocupado o presidente da Nova Central-RS.

Com informações do G1/RS apuramos que quatro dos 31 projetos enviados pelo governo tiveram votação adiada, “entre os projetos com votação adiada está o que extingue a licença-prêmio por assiduidade dos servidores estaduais. A proposta do Executivo é de que, após cada quinquênio de efetivo exercício, haja a possibilidade de afastamento, por meio de licença para participar de curso de capacitação profissional, com a respectiva remuneração e sem prejuízo de sua situação funcional, por até três meses, não acumuláveis.

Também foram adiadas as votações do PL 507/2015, que dispõe sobre a dispensa de servidores para o exercício de mandato eletivo em confederação, federação, sindicato, entidade ou associação de classe; do PL 508/2015, que autoriza o Executivo a criar a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR); e do PL 509/2015, que autoriza o Executivo a conceder a exploração das rodovias e infraestrutura de transportes terrestres, e dá outras providências.”, informou o site.

Ou seja, na visão dos trabalhadores, o líder do governo do RS, deputado Alexandre Postal (PMDB) propôs o adiamento da votação desses projetos, em vista da derrota iminente. Mais uma jogada política, que deixa o trabalhador estadual apreensivo.

Depois da conturbada sessão, o parlamento gaúcho entrou em recesso até 31 de janeiro de 2016.

Confira como ficou a votação:

Propostas aprovadas

RDI 252/2015 (31 votos a 22) - Convocação extraordinária da Assembleia a partir desta segunda-feira (28).

RDI 232/2015 (53 votos) - Encaminha a indicação de Juliana Brizola (PDT) como 2ª vice-presidente.

RDI 230/2015 (53 votos) - Indica deputados para comporem a Comissão Representativa.

RC 222/2015 (53 votos) - Dispensa a publicação para a imediata votação da redação final dos projetos aprovados na semana passada.

PR 33/2015 (54 votos) - Altera a resolução sobre os cargos providos nas Comissões Temporárias da  Assembleia.

PL 512 2015 (54 votos) - Altera a Lei nº 12.807, de 2007, que autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) a doar imóvel ao município de Sananduva.

PL 505/2015 (54 votos a 2) - introduz modificação na lei que rege a Taxa de Serviços Diversos.

PL 504/2015 (54 votos) - Altera a lei que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA-RS -, de acordo com a Lei Federal n.º 6.938, de 1981.

PL 502/2015 (54 votos a 0) - Autoriza o governo estadual a aditar o contrato de refinanciamento de dívidas, firmado entre o Estado e a União em 1997, e no contrato de empréstimo firmado em 2001.

PL 478/2015 (52 votos a 0) - Determina a publicação na internet do quantitativo dos servidores em cargos de confiança, funções gratificadas e remunerações existentes no Rio Grande do Sul.

PL 460/2015 (51 votos a 0) - Autoriza o Executivo a prorrogar os contratos de engenheiros agrimensores e contratar, em caráter emergencial e tempo determinado, servidores para a Secretaria de Obras Públicas.

PL 449/2015 (50 votos a 2) - Autoriza Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer-RS) a prorrogar por mais 12 meses a contratação emergencial de servidores.

PL 419/2015  (41 votos a 9) - Autoriza o Executivo a doar imóvel de propriedade do Estado à Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs).

PL 515/2015 (52 votos a 2) - Altera a lei nº 14.388, de 30 de dezembro de 2013, que cria o Programa de Incentivos à Cadeia Produtiva de Veículos de Transporte de Carga (Procam-RS) – e introduz modificações na Lei n.º 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

PL 414/2015 (53 votos a 1) - Institui o Programa de Qualidade na Produção, Transporte e Comercialização de Leite no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PL 511/2015 (45 votos a 9) - Autoriza o Executivo a aportar recursos na Caixa de Administração da Dívida Pública Estadual (Cadip), abrir crédito adicional e dá outras providências.

PL 510/2015 (54 votos a 0) - Altera a Lei nº 5.167, de 1965, que autoriza a constituição da Corsan, e dá outras providências.

PEC 243/2015 (38 votos a 16) – Altera a Constituição do Estado com a redação de um artigo que estabelece uma consulta plebiscitária como condição para a possível alienação, transferência do controle acionário, cisão, incorporação, fusão ou extinção da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Companhia Rio-Grandense de Mineração (CRM) e Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás).

PLC 206/2015 (29 votos a 22) - Estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual.

PLC 440/2015 (29 votos a 24) - Introduz modificações na Lei n° 7.366, de 1980, sobre o Estatuto dos Servidores da Polícia Civil.

PL 299/2015 (30 votos a 23) - Autoriza a extinção da Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs) e dá outras providências.

PL 418/2015 (29 votos a 16) - Institui o Plano Diretor Estadual de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso.

PL 501/2015 (38 votos a 13) - Autoriza o Executivo a reconhecer orçamentariamente as despesas financeiras devido a sequestros judiciais de Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

PL 503/2015 (52 votos a 1)- Autoriza o Executivo a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos estaduais e o uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao Banrisul.

PL 506/2015 (34 votos a 17) - Fixa o limite global que poderá ser autorizado para a aplicação em projetos do Programa de Incentivo ao Esporte, do Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social e no Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais, previstos na Lei nº 13.924, de 2012.

PL 513/2015 (unanimidade) - Altera a Lei 8.820, de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), em relação à saída de benzeno.

PL 514/2015 (unanimidade) - Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), em relação à saída promovida por “trading company” credenciada pelo destinatário, destinada a estabelecimento industrial habilitado no Programa de Incentivos à Cadeia Produtiva de Veículos de Transporte de Carga (Procam/RS).

Propostas adiadas para fevereiro de 2016

PL 507/2015 - Altera a Lei nº 9.073, de 1990, que dispõe sobre a dispensa de servidores para o exercício de mandato eletivo em confederação, federação, sindicato, entidade ou associação de classe.

PL 508/2015 - Altera a Lei n.º 14.033, de 2012, que autoriza o Executivo a criar a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).

PL 509/2015 - Autoriza o Executivo a conceder a exploração das rodovias e infraestrutura de transportes terrestre, e dá outras providências.

PEC 242/2015 - Extingue a licença-prêmio por assiduidade do servidor estadual, e cria a licença-capacitação, para que o servidor possa se afastar por até três meses para participar de atividades de qualificação profissional.

Governo Sartori envia pacotão para a Assembleia Legislativa-RS

No apagar das luzes de 2015, pacote do governo Sartori será votado nesta semana. 

A Nova Central-RS estará na Assembleia Legislativa, junto com os trabalhadores e as demais centrais sindicais, combatendo a restrição à ação sindical com redução de servidores cedidos a entidades sindicais, privatização de estatais, pelo reajuste do Piso Mínimo Regional, etc. E vamo que vamo!

O que será votado:

RPVs
PL 501 2015 - Autoriza o Executivo a reconhecer orçamentariamente as despesas financeiras devido a sequestros judiciais de Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Aditamento de contrato com a União

PL 502 2015 - Autoriza o governo estadual a aditar o contrato de refinanciamento de dívidas, firmado entre o Estado e a União em 1997, e no contrato de empréstimo firmado em 2001.

Banrisul

PL 503 2015 - Autoriza o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos estaduais e o uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao Banrisul.

Lei Ambiental

PL 504 2015 - Altera a lei que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - (Sisnama) -, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA-RS -, de acordo com a Lei Federal n.º 6.938, de 1981.

Taxa de Serviços Diversos

PL 505 2015 - Altera a Lei nº 8.109, de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos.

Projetos sociais, esportivos e culturais

PL 506 2015 - Fixa o limite global que poderá ser autorizado para a aplicação em projetos do Programa de Incentivo ao Esporte, do Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social e no Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais, previstos na Lei nº 13.924, de 2012.

Dispensa de servidores que atuam em entidades

PL 507 2015 - Altera a Lei nº 9.073, de 1990, que dispõe sobre a dispensa de servidores para o exercício de mandato eletivo em confederação, federação, sindicato, entidade ou associação de classe.

EGR e concessões de rodovias

PL 508 2015 - Altera a Lei n.º 14.033, de 2012, que autoriza o Executivo a criar a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).

PL 509 2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder a exploração das rodovias e infraestrutura de transportes terrestre, e dá outras providências.

Corsan

PL 510 2015 - Altera a Lei nº 5.167, de 1965, que autoriza a constituição da Corsan, e dá outras providências.

Dívida Pública Estadual

PL 511 2015 - Autoriza o Executivo a aportar recursos na Caixa de Administração da Dívida Pública Estadual (Cadip), abrir crédito adicional e dá outras providências.

Doação a Sananduva

PL 512 2015 - Altera a Lei nº 12.807, de 2007, que autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) a doar imóvel ao Município de Sananduva.

Impostos

PL 513 2015 - Altera a Lei 8.820, de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

PL 514 2015 - Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Procam

PL 515 2015 - Altera a lei nº 14.388, de 30 de dezembro de 2013, que cria o Programa de Incentivos à Cadeia Produtiva de Veículos de Transporte de Carga (Procam/RS) – e introduz modificações na Lei n.º 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Nova Central-RS: intransigente na defesa do trabalhador

A Nova Central-RS publicou na edição de hoje, no Correio do Povo (página 3), um APEDIDO comunicando publicamente que saiu da mesa de negociação do Piso Mínimo Regional, por não concordar com a forma como estavam sendo conduzidos os trabalhos por parte de empresários e governo estadual. 

A NCST-RS frisa que é intransigente quando o assunto são os direitos econômicos e sociais dos trabalhadores e em favor de todos trabalhará e lutará sempre, mantendo o compromisso assumido desde a sua criação!

Aqui, a íntegra do texto publicado e o registro em fotos.

Valorizar o Mínimo É O MÍNIMO: 11,55 JÁ!

A Nova Central Sindical de Trabalhadores-RS vem a público informar que saiu da mesa de negociação entre trabalhadores, governo estadual e empresários, na reunião do dia 16/12/15, na Secretaria de Planejamento, por não concordar com a proposta de reajuste para o Piso Mínimo Regional parcelado ao longo de 2016, colocada pelos empresários gaúchos e respaldada por alguns integrantes do governo do Estado.

A NCST-RS continua defendendo com intransigência um reajuste de 11,55% para o mínimo regional, ou um índice que, ao menos, reponha os 10,33% da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a partir de 1º de fevereiro de 2016.
Para nós, os direitos dos trabalhadores vêm em primeiro lugar e é por eles nossa luta diária!

Oniro da Silva Camilo

Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores-RS

NCST-RS: UMA NOVA MENTALIDADE NO SINDICALISMO BRASILEIRO

Rodoviários de Pelotas filiam-se à NCST-RS

Capitaneado pelo companheiro Éder Blank, o Sindicato dos Rodoviários de Pelotas aproveitou a presença da Nova Central-RS na cidade e, junto dos diretores da NCST-RS, Paulino Corrêa, Larri Lopes e Dercírio Júnior, assinou o documento, sacramentando o ato de filiação à central. 

“Já há algum tempo tínhamos interesse na filiação à Nova Central, inclusive, já feito uma pré-inscrição com o presidente da CNTTT, Omar José Gomes. O que mais nos interessou e chamou a atenção é que a NCST é uma central que nos oferece trabalho, que é parceira na luta e isso vem ao encontro do Sindicato, é o que precisamos!”, enfatiza Eder Blank, presidente do Sindicato dos Rodoviários de Pelotas.

O presidente da Nova Central-RS, Oniro Camilo comenta que ficou muito satisfeito com a filiação dos rodoviários de Pelotas, “assim, aumenta a representatividade da região sul do estado. Pra nós é uma vitória. E isso faz parte do projeto que temos de chamar os Sindicatos para o embate, oferecendo um trabalho sério e comprometido, aglutinando os trabalhadores”. Desta forma, ele continua, “estas novas filiações como a dos eletricistas de Passo Fundo e dos rodoviários de Pelotas, são o resultado do Projeto de Interiorização da NCST-RS, quando tivemos três seminários no interior do RS neste ano, e também das atividades como o ‘Café da Manhã’ com autoridades, que já trouxe para conversar com os sindicalistas, o Senador Paulo Paim e o Ministério Público do Trabalho-RS, na pessoa do procurador Chefe, Rogério Uzun Fleischmann. Tudo isso vem somando para que os Sindicatos vejam a Nova Central como uma central de lutas aberta a todas as categorias que quiserem somar”. E completou, “a NCST cresce a cada dia por ser uma entidade que, realmente, defende o trabalhador, independente de categoria, cor partidária, ou mesmo, serem filiados, ou não”. 

O presidente Oniro mostra-se muito empolgado quando o assunto são os planos para o ano que vem, “na agenda para 2016 encontram-se atividades de janeiro a dezembro. E o ano já começa com a caminhada inicial do Fórum Social Mundial, que será em janeiro, aqui em Porto Alegre, e onde é muito importante a presença massiva de todos os Sindicatos. Também pretendemos fazer novos eventos de interiorização nos meses de março, junho e novembro e atividades específicas para as categorias da construção civil, funcionalismo público e rodoviários”.

Para terminar, Oniro Camilo agradeceu aos novos filiados, “muito obrigado pela confiança, companheiros rodoviários de Pelotas, nossos novos parceiros de luta e trabalho! E vamo que vamo”!

Procurador Chefe do MPT-RS é o convidado de Café da Manhã da NCST-RS

     A Nova Central-RS promoveu hoje pela manhã um café com o MPT-RS, no auditório da Feticom-RS – Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário do RS, com a presença do Procurador-chefe do Ministério público do Trabalho-RS, Dr. Rogério Uzun Fleischmann.

À mesa, Aroldo Garcia, presidente da Feticom-RS, Oniro Camilo, presidente da Nova Central-RS, Moacir Meireles, da Cobap, Rejane Cabral, coordenadora da Delegacia da NCST-RS de Santa Maria, Rogério Godoy, coordenador da Delegacia da NCST-RS de Passo Fundo, Francisco Scorzia, da Forbrig Advogados Associados e o convidado, Rogério Fleischmann.

Todos saudaram os presentes e ressaltaram o momento que vive a classe trabalhadora, com a crise no país. No auditório, cerca de 110 sindicalistas compareceram ao evento.

Inicialmente, o presidente da NCST-RS Oniro Camilo falou que é um momento importante para a Nova Central-RS, e que há a tentativa de abrir mais a central para a sociedade, e dentre as atividades propostas, está a construção da parceria com o MPT-RS.

O presidente também fez um balanço desde que assumiu a central, em maio, e ressaltou o trabalho executado pelo presidente Valter, seu antecessor. “O trabalho hoje está todo voltado para que a Nova Central-RS fique mais perto dos Sindicatos. Queremos uma luta pontuada pelo diálogo, sem interesses partidários, sem tomar posição de grupos especiais, mas que abranja a todos e que todo juntos possam crescer”, completou Oniro Camilo.

No início da fala, o procurador-chefe do MPT-RS, Dr. Rogério Fleischmann chamou a atenção para a Carta de Princípios da Nova Central Sindical de Trabalhadores, onde constam artigos que fazem parte da base de princípios da atuação do Ministério Público do Trabalho.

Fleischmann conceituou a atuação do MPT perante a sociedade, que é o de proteção dos direitos coletivos. Em 20 minutos falou das diversas ações e dificuldades do Ministério Público em fiscalizar empresas, produzir provas para os inquéritos de trabalho infantil, assédio moral, sexual, e averiguar as denúncias dos Sindicatos. Destacou o trabalho das forças tarefas nas várias áreas, como a da alimentação e segurança dos rodoviários, assim como, disse que a atuação também é limitada, ou mais lenta, porque precisa do auditor fiscal do trabalho e as demandas estão aumentando pela carência de pessoal no Ministério.

Por fim, o Procurador mostrou que o MPT não é o bicho papão dos Sindicatos. Que o que acontece é que, quando não é atendido, o trabalhador acaba procurando o MP em busca de respostas e que isso acaba forçando uma abertura das entidades sindicais para as bases, desta forma, o não desconto da contribuição assistencial está fazendo com que muitos sindicatos, que tinham sua vida fechada para o trabalhador, saiam e procurem dialogar com esse trabalhador.

Rogério Fleischmann encerrou sua explanação dizendo que existem diversas maneiras de fiscalizar juntos, e que deseja que os Sindicatos possam estar junto com o Ministério Público nessa árdua tarefa de tornar o ambiente de trabalho a cada dia mais qualificado.

Em seguida, o evento foi aberto a perguntas, quando o procurador ouviu atentamente as manifestações de sindicalistas que representam as bases dos madeireiros, rodoviários, setor da hospitalidade, servidores públicos municipais e estaduais, mineiros, dentre outros.

Ao final, o procurador Rogério Fleischmann deu declaração exclusiva à assessoria de comunicação da NCST-RS, sobre o evento:

“A atuação em parceria é fundamental porque o Estado brasileiro não tem condições de alcançar todas as empresas, todas as bases de produção e o Sindicato é fundamental nesse processo. Nós conhecendo os Sindicatos, apresentamos sua visão ao Ministério Público, e apresentamos a nossa visão a eles. Nós conseguimos estreitar os laços e continuar atuações que sempre virão em proveito dos trabalhadores e pra um ambiente produtivo mais qualificado.

A Nova Central-RS está de parabéns, porque possibilitou aqui que o MP expusesse a forma de atuação, a sua estrutura, desse os caminhos, inclusive, para fazer as denúncias e entrar em contato. E o próprio Ministério Público, aqui, teve a possibilidade de conhecer o meio sindical, também a forma como atua, conhecer os temas que interessam à Nova Central e à sua base. Com certeza, muito proveitoso o evento de hoje.”

NCST-RS convida filiados para café da manhã com MPT-RS

Dentro da programação de atividades do projeto de interiorização e aproximação da Nova Central-RS com os filiados, acontecerá no dia 11/12, às 9h, na sede da Feticom-RS – Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário do RS), um café da manhã com o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho-RS, Dr. Rogério Uzun Fleischmann.

O encontro tem como público alvo sindicatos filiados e simpatizantes da NCST-RS e visa o esclarecimento sobre o trabalho desenvolvido pela procuradoria do trabalho, bem como a troca de experiências. 
   Para o presidente da Nova Central-RS, Oniro Camilo, “é muito importante que os dirigentes sindicais estejam sempre bem informados e é papel da central fornecer subsídios e informação de qualidade, bem como, ouvir os anseios dos filiados para podermos desenvolver um trabalho a cada dia melhor!”.

Parabéns, SECOHTUR!

O Secohtur - Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro, Turismo e Hospitalidade de Santa Maria - lança jornal com matéria sobre o Projeto de Interiorização da Nova Central-RS e também sobre a comemoração dos 77 anos de fundação da entidade.

Que possamos todos reconhecer e homenagear a cada dia estas entidades precursoras do movimento sindical gaúcho.

Parabéns, aos companheiros e companheiras deste importante sindicato, que luta na defesa dos interesses da categoria hoteleira, em Santa Maria e região!

Oniro Camilo: "está se configurando como o pior acidente da mineração nacional"

   A Nova Central-RS está de luto pelos companheiros mortos, no que está se configurando como o pior acidente da mineração nacional: o rompimento da barragem de contenção de rejeitos na empresa de mineração Samarco, que atingiu o distrito de Bento Rodrigues, no município de Mariana, MG, que aconteceu hoje (5/11), por volta das 16h.

   Segundo o presidente da NCST-RS e do Depronex (Departamento Profissional Nacional de Extrativismo da CNTI), Oniro Camilo, foram feitas diversas denúncias em várias audiências públicas no Congresso Nacional a respeito das condições do local, “também estamos na luta pela aprovação do Marco Regulatório, para que os trabalhadores tenham melhores condições de trabalho e segurança, só que até agora nada foi feito no Congresso e, hoje, acontece isso, que pode ter matado, além de companheiros nossos, as pessoas do Distrito no entorno da empresa mineradora e da barragem”, disse consternado, Oniro, e completou, “neste momento em que as informações ainda são desencontradas, mas que todos esperam pelo pior porque a realidade assim se configura, o mais importante é a apuração do que realmente aconteceu, darmos apoio as famílias, compartilharmos as notícias e denúncias e intensificar a luta de aprovação do Marco Regulatório e a favor dos trabalhadores da mineração, para que isso nunca mais se repita e a vida e dignidade desses profissionais sejam preservadas”, ressaltou ainda sob o impacto da notícia.

Abaixo, a matéria inicial publicada no Estadão:

BELO HORIZONTE - Uma barragem de contenção de rejeitos na empresa de mineração Samarco se rompeu, por volta das 16 horas desta quinta-feira, 5, atingiu o distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana (MG).

O Corpo de Bombeiros de Mariana confirmou às 20 horas terem sido resgatados os corpos de sete vítimas do rompimento da barragem. Um dos corpos, de um homem, foi levado para o Instituto Médico Legal de Mariana. O outro, também de um adulto, ainda está no distrito. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o número de vítimas pode ser elevado, pois há muitas pessoas soterradas.

Pelo menos 43 pessoas feridas já recebem atendimento, 30 no local e 13 no Hospital Monsenhor Horta, em Mariana, algumas em estado grave.

Ainda há pessoas soterradas, segundo os bombeiros. Famílias estavam concentradas à frente do hospital de Mariana à espera de informações de parentes que residem ou trabalham no distrito.

Apesar da noite, equipes dos bombeiros e da Defesa Civil, engrossadas por voluntários, continuavam as buscas por sobreviventes e pelos corpos das vítimas.

Bombeiros de Mariana e Ouro Preto, cidades vizinha, deslocaram-se para o local, mas algumas áreas estão sem acesso. O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos de Mariana (Metabase) informou que entre 14 e 15 pessoas podem ter morrido e outras 45 estariam desaparecidas.

A informação não era confirmada pelo Corpo de Bombeiros de Mariana. Já o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, que está na região, disse haver pelo menos dez desaparecidos. "A situação é catastrófica, muito delicada", disse. Três helicópteros dos bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil seguiram para a região. Havia confirmação de pessoas soterradas e ilhadas pela lama.

Moradores das regiões de Paracatu e Paracatu de Baixo estavam sendo avisados para deixarem as casas, pois havia risco de serem atingidas pela lama de rejeitos.

A Samarco divulgou nota informando ter ocorrido o rompimento da barragem Fundão, na unidade de Germano, nos municípios de Ouro Preto e Mariana. A empresa informou ter mobilizado todos os esforços para priorizar o atendimento às pessoas e a mitigação de danos ao meio ambiente.

As autoridades foram informadas e as equipes estão no local prestando assistência. "Não é possível, neste momento, confirmar as causas e extensão do ocorrido, bem como a existência de vítimas." Por segurança, a empresa pediu que se evitem o deslocamento de pessoas para o local, exceto as equipes envolvidas no atendimento de emergência.

Projeto de Interiorização 2015 da NCST-RS - Eventos II e III - Santa Maria e Passo Fundo

Santa Maria

Em continuidade aos eventos do Projeto de Interiorização da NCST-RS 2015, no dia 21/10 aconteceu o evento em Santa Maria, da Nova Central-RS, em conjunto com a Delegacia Sindical da Região Central, composto por quatro palestras com temas importantes para os trabalhadores (as).

José Reginaldo Inácio, a explanação foi sobre conjuntura econômica e o cenário político no Brasil, a Dra. Tiana Soares, falou sobre o impacto da legislação e o sistema previdenciário para os trabalhadores, isto na parte da manhã.

No retorno, à tarde, o consultor sindical João Trevisan falou sobre a prática do dirigente sindical com o 'ônus e bônus' da função e depois Guilherme Portanova explanou sobre o planejamento previdenciário para a classe trabalhadores.

Ao final da programação, o presidente Oniro Camilo falou sobre a carta de princípios da NCST e também sobre a dinâmica de funcionamento da Nova Central.

A companheira Mariazinha Hellmeister, da Contratuh e Nova Central, participou com intervenções e mediação dos trabalhos, junto com a companheira Rejane Cabral.

A platéia participou com perguntas demonstrando o interesse pelos tema e elogiando a participação dos palestrantes.

A Nova Central-RS agradece a presença de todo e a acolhida oferecida pelo Secothur através da presidente, Angela Machado, e da Rejane Cabral, nossa Secretária da Mulher e responsável pela Delegacia Regional da Região Central da NCST-RS e que proporcionaram um belo evento.

Nosso agradecimento, também aos palestrantes Reginaldo Inácio, João Trevisan, Tiana Soares e Guilherme Portanova, e à presença da companheira Mariazinha Helmeisters e o companheiro Júlio que estão nos acompanhando nessa jornada.

O presidente Oniro Camilo ao final salientou que, "sem a ajuda de todos não teríamos alcançado os objetivos e tanto êxito no evento". Agora, rumo a Passo Fundo.

Passo Fundo

Na sexta-feira, 23/10, a Nova Central-RS, em conjunto com a Delegacia Sindical da Região Planalto, liderada pelo companheiro Gilberto Godoy, ofereceu aos presentes o terceiro e último  evento da rodada inicial do Projeto de Interiorização 2015, continuando com a dinâmica de  quatro palestras sobre temas importantes para os trabalhadores(as), em Passo Fundo. O evento ocorreu nas instalações do Sest/Senat e teve a presença de sindicatos da região e movimentos sociais.

O evento iniciou-se com a explanação sobre conjuntura econômica e o cenário político no Brasil  a cargo de José Reginaldo Inácio, em seguida, a companheira Mariazinha Hellmeister, da Contratuh e Nova Central, falou sobre sua experiência no Sindicato dos Profissionais da Beleza de São Paulo, tendo a mediação dos trabalhos a cargo da companheira Rejane Carara Cabral.

Na parte da tarde, o consultor sindical João Trevisan falou sobre a prática do dirigente sindical com o 'ônus e bônus' da função e depois falou a Dra. Tiana Soares, sobre o impacto da legislação e o sistema previdenciário para os trabalhadores.

Ao final, o presidente Oniro Camilo falou sobre a Carta de Princípios da NCST e também sobre a dinâmica de funcionamento da Nova Central e agradeceu a todos os que contribuíram com o projeto, a começar por José Calixto Ramos, presidente da Nova Central, aos palestrantes e equipe de apoio. Este projeto, será estendido para outras regiões do estado.

Filiação

Durante o evento do projeto de interiorização, em Passo Fundo, aconteceu a surpresa da filiação do Sindicato dos Eletricistas de Passo Fundo. 

O presidente Luis Carlos Charão disse que a já há algum tempo vinha com essa intenção e com a abertura da Delegacia Regional do Planalto, liderada pelo companheiro Gilberto Godoy, mais o evento feito na cidade, ficou convencido de que a Nova Central Sindical de Trabalhadores se preocupa com a base. 

O presidente Oniro Camilo deu as boas-vindas e disse que "a Nova Central-RS é independente de partido político e governo e não leva ninguém 'a cabresto' (preso) e que é um orgulho fechar essa etapa com um novo filiado".

Projeto de Interiorização 2015 da NCST-RS – Evento I – Candiota –

Esta semana começou de forma muito especial para a Nova Central-RS, principalmente, esta segunda-feira, que marca o início dos eventos do Projeto de Interiorização 2015 que acontecem nos dias 19, 21 e 23 de outubro, em Candiota, Santa Maria e Passo Fundo, respectivamente.

No dia 19/10, o evento foi na nova Delegacia Regional da NCST-RS, na cidade de Candiota, região da Campanha do estado. Uma caravana composta por diretores, funcionários, palestrantes e assessores, rumaram de Porto Alegre para estar ao lado dos trabalhadores do interior.

A mesa de abertura foi formada pelo anfitrião, presidente do Sindicato de Mineiros de Candiota, Wagner Pinto, pelo presidente da Nova Central-RS, Oniro Camilo, Mariazinha Hellmeister, representando o presidente da Nova Central, José Calixto Ramos, os advogados Airton Forbrig e Tiana Soares, o diretor de Educação da CNTI, José Reginaldo Inácio, e o consultor sindical, João Trevisan.

O presidente Wagner abriu os trabalhos saudando os companheiros e companheiras de sindicatos da região.

O presidente da Nova Central-RS, Oniro Camilo, disse que esse é o primeiro passo para um contato mais próximo da base e que a central está aberta a todos, prova disso são estes eventos, que levam formação e informação às bases, muitas vezes, distantes das capitais.

Mariazinha Hellmeister expôs a sua satisfação de representar a Nova Central e a luta que o movimento sindical trava no Congresso.

Airton Forbrig falou que os trabalhadores estão sendo prejudicados com a perda de direitos nos últimos anos.

A primeira palestra do evento em Candiota foi de José Reginaldo Inácio que falou da estrutura e articulação política do movimento sindical.

Em seguida o presidente da NCST-RS, Oniro Camilo, explanou sobre a Carta de Princípios da NCST, também destacou as ações de mobilização contra o Marco Regulatório da Mineração e reforçou a importância da aproximação com os trabalhadores que estão longe das capitais.

A parte da tarde começou com a palestra do companheiro João Trevisan, que é ligado aos movimentos sociais, que falou sobre sindicalismo e atuação dos dirigentes nas entidades.

Logo, foi a vez da Dra. Tiana Soares, do Forbrig Advogados Associados, falar sobre Aposentadoria Especial e a Legislação sobre Acidentes de Trabalho na Previdência.

A conclusão da Nova Central-RS para este primeiro dia de trabalho foi muito positiva, “os trabalhadores foram muito receptivos, o que reforça nossa ideia de continuarmos com os eventos e de que estamos no caminho certo na aproximação efetiva com o trabalhador, que estamos promovendo”, ressaltou o presidente Oniro.