NCST-RS mobilizada em prol dos trabalhadores

A semana da Nova Central-RS teve duas grandes movimentações na defesa dos trabalhadores:

Pleno do RS cria Súmula que 
reconhece o desconto assistencial

Na tarde desta sexta-feira, 20/5, o pleno dos desembargadores do TRT-4ª Região votou matéria referente ao Desconto Assistencial e criou a Súmula 86, que reconhece o desconto para todos os integrantes das categorias, independente de serem sindicalizados ou não, previsto na CLT.

Com o lema, “Hoje, lugar de sindicalista é no TRT”, a Nova Central-RS mobilizou sindicatos da base e fez-se presente acompanhando a votação, que teve um placar favorável para o financiamento sindical de 27x9 votos, resultado que foi classificado pelo presidente da NCST-RS, Oniro Camilo, “como uma vitória do movimento sindical e um início de fortalecimento para a mobilização maior de todos os trabalhadores brasileiros frente ao que está por vir”.

A presidente do TRT4, desembargadora Beatriz Renck disse que o TST pediu um posicionamento do Rio Grande do Sul, o que servirá para ajudar a balizar as decisões em nível nacional. Dr. Castro, da AGETRA, falou em nome das centrais e sindicatos defendendo a posição de todos.

“A Nova Central-RS agradece a presença de todos os companheiros que atenderam ao nosso chamamento e estiveram na sessão do pleno mostrando a força e união do movimento sindical e, também, a sensibilidade dos Srs. Desembargadores, que com sua decisão deram amparo à luta dos sindicatos pelos trabalhadores. É um início, mas é uma vitória!”, ressaltou o presidente Oniro Camilo.

Para quem quiser consultar o processo na íntegra, o número é:

00029935820155040000 TRT4

Audiência Pública da Comissão em 
Defesa dos Empregos na Região Carbonífera

Na manhã da quinta-feira, 19/5, aconteceu a audiência pública da Comissão em Defesa dos Empregos na Região Carbonífera, na Assembleia Legislativa-RS, coordenada pelo presidente da Nova Central-RS e Sindicato dos Mineiros-RS, Oniro Camilo, e pelo vereador de São Jerônimo, Rodrigo Marcolin.

No evento, o Deputado Estadual, que representa a região, Pedro Pereira, defendeu o carvão no RS, e a Dra. Irani Medeiros, assessora da Associação dos Municípios da Região Carbonífera, pediu aos municípios envolvidos informações sobre o fechamento da Usina de Charqueadas, da Engie Tractebel.

Também na audiência pública, o diretor técnico da Companhia Riograndense de Mineração, Caio Flávio dos Santos, defendeu um projeto para o carvão. O vice prefeito de Charqueadas, Odilon Lopes, relatou a luta da Usina e que a Tractebel se comprometeu em manter o projeto. O companheiro Foquinha, da Federação dos Mineiros do PR, SC e RS, em sua explanação, ressaltou a importância do carvão como matriz energética. E Ana Maria Spadari, diretora do Sinergisul, falou da situação difícil pela qual passam os trabalhadores do setor elétrico que estão sendo demitidos.

A audiência teve grande afluência de participantes e, dentre outras demandas, tirou: 1º realização de uma reunião com o governo Sartori, para que esse assuma realmente o carvão como uma riqueza do RS; 2º realização de uma reunião com o Ministério de Minas e Energia, em Brasília; 3º as duas primeiras com o objetivo de dar incentivo à criação de um projeto para o carvão mineral, através da criação de uma usina termelétrica de 390MW em Minas do Leão, “o que resolveria o problema de empregos na região para esta e futuras gerações”, ressaltou o presidente da NCST-RS, Oniro Camilo.
Já está marcada uma reunião com o Ministério Público, na segunda-feira, 23/5, pra a entrega de documentos e pedindo que o MP tome a dianteira no assunto para garantir o funcionamento da Usina de Charqueadas até, pelo menos, o final do ano.

Votação TRT: Contribuição Assistencial

A Nova Central-RS convida os filiados e sindicatos simpatizantes para comparecerem ao plenário do Tribunal Regional do Trabalho (no anexo-administrativo - Praia de Belas,1100), no próximo dia 20 maio, sexta-feira às 13h30min para acompanhar a votação sobre o posicionamento que a corte irá tomar sobre a Contribuição Assistencial.

O pleno composto por desembargadores(as) irá dar um balizamento sobre o assunto e isso servirá para todas as decisões. 

A questão votada será se a contribuição assistencial incidirá sobre os integrantes das categorias, associados ou não dos sindicatos, ou que só poderá ser descontada de filiados.

A decisão tomada na próxima sexta-feira, 20/5, poderá influenciar o posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho nas decisões.

A NCST-RS pede que os assessores jurídicos dos sindicatos participem deste movimento. Obrigado.

Oniro Camilo,

presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - RS

Nova Central-RS em reunião na Secretaria de Minas e Energia

A Nova Central-RS esteve, nesta tarde, na reunião da Comissão de Defesa do Emprego na Região Carbonífera com a Secretaria de Minas e Energia tratando sobre o fechamento da Usina Termelétrica de Charqueadas.

A Comissão foi recebida pelo secretário ajunto, Artur Lemos, que ouviu atentamente a preocupação das entidades reunidas com a situação dramática que a região vive e também com o caos social iminente.

Os coordenadores da Comissão, Oniro Camilo e Rodrigo Marcolin, pediram ao secretário adjunto, Artur Lemos, uma intervenção nessa situação. O secretário Lemos disse que o Governo do Estado não foi comunicado oficialmente pela empresa sobre o desligamento da usina e que o estado vai fazer de tudo para encontrar uma alternativa para o caso.

Lemos também disse que as entidades envolvidas devem buscar no poder judiciário e, também, na ANEEL um apoio para a manutenção da Usina, pois há contratos a serem cumpridos “e também porque a Tractebel está investindo no setor em outra usina, em nosso estado”, completou.

Uma nova reunião envolvendo as assessorias jurídicas das Prefeituras, Câmaras e das entidades envolvidas será realizada na próxima quinta-feira, 12 de maio, às 10h, , na sede da Nova Central-RS - Travessa Azevedo, 208, em Porto Alegre-RS.

Nova Central-RS na luta pelos empregos na região carbonífera

Como uma das coordenadoras da Comissão Contra o Desemprego na Região Carbonífera, formada por sindicalistas, vereadores e prefeitos da região, a Nova Central-RS está encabeçando a luta pelo desenvolvimento da região.

A notícia, veiculada no dia 6/5, de que a Engie Tractebel Energia vai desativar a usina termelétrica de Charqueadas pegou a todos de surpresa, num momento em que a economia local já está muito fragilizada. O fechamento é previsto para 31/8/16.

Assim, todos os esforços estão sendo empreendidos em favor dos trabalhadores da empresa e da região carbonífera. Hoje à tarde haverá reunião na Secretaria de Minas e Energia e, na qual, o presidente Oniro Camilo fará parte, representando, também, o Sindicato Mineiros RS.

A seguir, a Nota de Repúdio da Nova Central-RS ao fechamento da usina, lançada ainda na sexta-feira passada.

Nota de Repúdio ao fechamento da

usina termelétrica de Charqueadas

A Nova Central Sindical de Trabalhadores do Rio Grande do Sul vem a público repudiar a tomada de decisão da Engie Tractebel Energia de desativar a unidade da Usina Termelétrica de Charqueadas, em 31 de agosto de 2016.

A medida pegou a todos os trabalhadores, sindicalistas e autoridades políticas da região carbonífera de surpresa já que a Tractebel, em fevereiro, confirmou que a usina seguiria operando, pelo menos, até 31 de dezembro de 2016, após a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) ter autorizado a diminuição da potência da unidade de 72 MW para 36MW, o que era necessário para enquadrar o empreendimento nos critérios de eficiência da Resolução Normativa nº 500 da agência reguladora e, assim, não perder o subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

A Nova Central-RS está muito preocupada com o fechamento de 2.400 postos de empregos diretos e indiretos, que advirão da desativação da usina, o que representa um baque nas cadeias produtiva e econômica de toda a região do baixo Jacuí, já que a usina termelétrica produzia energia há 54 anos.

Como forma de preservar empregos e proteger a cadeia produtiva e o desenvolvimento da região foi realizada uma Audiência Pública Contra o Desemprego na Região Carbonífera, no dia 24 de março, na cidade de São Jerônimo, promovida pela Nova Central-RS, Sindicato dos Mineiros RS e Associação das Câmaras de Vereadores da Região Carbonífera, onde foi formada uma Comissão envolvendo sindicalistas, trabalhadores, prefeitos e vereadores.

De lá para cá já aconteceram reuniões na Secretaria de Minas e Energia, em Porto Alegre e, também, no Ministério de Minas e Energia, em Brasília. Ao contrário do governo estadual e dos parlamentares presentes, tanto na reunião local, quanto na nacional, a empresa Tractebel não mostrou-se sensibilizada com a situação dos trabalhadores e, muito menos, em como ficaria a população ativa e a economia das cidades envolvidas no rol de desempregados.

Assim, a Nova Central-RS repudia todas as ações e medidas tomadas por empresas que só visam o lucro, sem preocupar-se com a consequência de atos tão cruéis, como o de jogar no limbo da economia, 2.400 famílias pertencentes aos trabalhadores do carvão e as empresas terceirizadas da usina termelétrica de Charqueadas.

A Nova Central Sindical de Trabalhadores RS também reafirma seu compromisso com a luta pelos trabalhadores que estão na iminência da perda de empregos e continuará trabalhando com afinco na proteção do desenvolvimento e na busca de soluções para alavancar as cadeias produtiva e econômica da região carbonífera.

Um fraterno abraço,

Oniro da Silva Camilo,

presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do RS

Porto Alegre, 6 de maio de 2016

Feliz Dia das Mães!